Os Embargos de Declaração, também chamados de Embargos Declaratórios, são um meio de pedir esclarecimentos ao juiz ou órgão colegiado sobre uma decisão tomada…
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O seguro garantia é um mecanismo de proteção que vem ganhando cada vez mais espaço no mercado. Essa modalidade de seguro pode ser utilizada…
A garantia recursal trabalhista, também conhecida como seguro garantia recursal, é uma solução que pode ser utilizada em processos trabalhistas. Se você é parte…
Antes de contratar um seguro garantia, é fundamental conhecer as principais disposições da Circular Susep 477. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o…
Em muitas empresas, o passivo trabalhista é sinônimo de preocupação em razão do impacto negativo que ele causa nas finanças empresariais. Por isso, uma…
Se você chegou até aqui é porque, provavelmente, está com dúvidas sobre o processo TST. Para entender melhor o que isso significa, o primeiro…
Como já mencionamos em outras oportunidades, o mercado brasileiro de seguradoras é muito amplo. Se você já tem um pouco mais de familiaridade com…
A Avla Seguradora é uma companhia chilena que chegou em 2021 ao mercado brasileiro, após receber um aporte de R$ 100 milhões do fundo…
O mercado de seguros brasileiro é bastante amplo e oferece um leque de possibilidades bem grande para quem deseja contratar uma apólice para as…
No que diz respeito à substituição do Código de Processo Civil de 1973 pelo Novo CPC, isso foi concretizado com a Lei 13.105 de…
Quando um contrato é firmado entre as partes, é necessário assegurar que prazos e valores definidos sejam devidamente cumpridos. Nesse processo, a seguradora garantia…
Quem lida com processos judiciais rotineiramente precisa conhecer a garantia do juízo. Esse é o caso de diversas empresas. Afinal, cumprir a legislação é…
Quem tem uma empresa já pode ter percebido que os processos trabalhistas são comuns. Mesmo que o negócio cumpra a legislação, os empregados têm…
Quando ocorrem divergências entre as partes de um contrato, é possível recorrer à arbitragem para a solução desses conflitos. Nesses casos, pode-se haver a…
Quando se fala em contratos de seguro e reparação de danos é comum se deparar com a ação de regresso. Ela é um instrumento…
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